Da página oficial do único partido nacionalista português, o Partido Nacional Renovador (PNR):
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Introdução
O posicionamento do PNR em relação à
União Europeia, como se sabe, é de oposição a este modelo federalista
que nos tem vindo a ser imposto sem referendos nem debates alargados,
antes satisfazendo interesses inconfessáveis, sem transparência, de
agendas políticas, económicas e financeiras que não servem os interesses
nacionais. Antes pelo contrário.
Em linha com a visão de outros partidos
de direita nacional europeus, defendemos um espaço europeu coeso,
solidário, mas de pátrias livres e soberanas. Não podemos aceitar a
transferência da nossa soberania para eurocratas que mandam em nós e
geralmente contra os nossos interesses. Ao contrário dos políticos
vendidos, do sistema, não achamos nada disso “porreiro, pá!”
O PNR concorre a estas Eleições
Europeias 2019, sob o lema suficientemente expressivo “Portugal
português numa Europa europeia”, vincando com isso a nossa ideia de
Europa como o conjunto de pátrias soberanas, confederadas, onde a
identidade de cada qual é preservada, antagónica ao actual modelo de uma
Europa amordaçada num federalismo artificial e forçado que sufoca as
nações e os povos europeus.
Queremos, pois, traçar um desígnio
nacional que corresponde à nossa mundivisão expondo as suas linhas
mestras, de forma sintética, neste programa eleitoral.
A União Europeia, hoje
A União Europeia evoluiu rapidamente,
nas últimas décadas e sobretudo nos últimos anos, para uma estrutura
federal, governada a partir dos gabinetes de Bruxelas, ao serviço de
agendas globalistas e não ao serviço dos povos europeus. Tal situação
artificial e por isso desajustada e injusta, tem criado um conjunto de
assimetrias e conflitos que são consequência disso mesmo: uma construção
à revelia dos povos, sem ter em conta as suas características,
identidade e circunstâncias.
Não será justo ou razoável afirmar-se
que tudo é negativo na União Europeia. Há alguns aspectos positivos que
convém manter, como por exemplo os herdados da então Comunidade
Económica Europeia ou outros que se prendem com a mobilidade dos
europeus no espaço geográfico do seu continente. As políticas e são
evolutivas, assim como a sociedade se vai transformando, de modo que o
ajustamento aos tempos e circunstâncias – sem abdicar da carga
ideológica e da mundivisão no seu todo! – tem de ser uma atitude
dinâmica para melhor salvaguardar o essencial, salvar o que possa ser
salvo e proporcionar os meios para uma futura mudança.
A União Europeia tem mudado, para pior, a
cada tratado que celebra, sendo o de Maastricht e o de Lisboa
especialmente nefastos. Longe vão os tempos fundacionais em que os
mentores da “construção europeia” a idealizaram e com uma visão
geo-estratégica e económica que assentava expressamente na identidade
cristã e ocidental da Europa, afastando assim o espectro multicultural
ou da inexistência de fronteiras.
A própria ideia de se construir um bloco
forte que se defenda de outros super-poderes, com os UEA, Rússia ou
China, não passa de uma ilusão, já que um federalismo forçado gera mais
conflituosidade interna que apenas fragiliza, do que uma frente forte,
impossível de se concretizar nestes moldes.
Perante tais mudanças dramáticas, temos
de reconhecer que é contraproducente lutar contra algumas delas, pelo
menos para já, como por exemplo a questão da moeda única que se tem
mostrado negativa para Portugal, mas dadas as circunstâncias não temos
condições mínimas de a abandonar. É nesse sentido que o PNR tem
reposicionado o seu discurso em relação à União Europeia: não por a
aceitar, mas para se focar no combate pelo possível, deixando o
“impossível” de lado.
O PNR insiste em denunciar e condenar os
danos causados pela União Europeia: perda da soberania; destruição do
tecido produtivo português; falta de controlo nas fronteiras; identidade
seriamente ameaçada; imigração invasora e islamização; dívida externa
muito superior ao PIB e a ultrapassar já os 200 mil milhões de Euros,
etc.
Alguém nos perguntou se queríamos, ao
entrar na União, transferir para as mãos de federalistas, valores
fundamentais de uma Pátria soberana? Não! Tudo nos foi ocultado e
apresentado como decisões e factos consumados.
Neste Estado federal europeu, Portugal
não é mais do que um mero espectador da vida política, não tendo
qualquer hipótese de salvaguardar os seus legítimos interesses. Daqui
resulta que uma Europa federal é totalmente contrária à autodeterminação
e liberdade dos povos e não passa, no fundo, de uma forma de
totalitarismo com máscara benevolente de democracia. Sempre nos opusemos
à nossa entrada na UE, mas sair agora seria desastroso.
Alguém nos perguntou se queríamos aderir
à moeda única? Também não! Hoje está demonstrado que cada português já
perdeu 40 mil euros desde que adoptámos o Euro. Hoje, inúmeros
economistas insuspeitos afirmam que a nossa adesão ao Euro foi um erro. O
PNR sempre foi contra essa opção, mas agora já lá estamos e, por ora, é
impossível sequer equacionar uma saída, no entanto defendemos o
relançamento da produção nacional e a renegociação de inúmeras políticas
europeias que nos permitam criar os meios necessários para a maior
autonomia possível e um dia possamos repensar a questão da moeda única.
Mas não é a saída – de resto impossível –
da UE ou a não participação eleitoral que resolve o que quer que seja:
vamos a eleições pois queremos mudar a UE por dentro, corrigi-la, tirar
dela o melhor partido possível e transformá-la de um federalismo
indesejado para uma confederação de pátrias livres, formando um bloco
forte à escala mundial.
O modelo que defendemos: pontos fundamentais.
1 – Do federalismo castrador a uma confederação vantajosa
2 – Renegociar, produzir e mediar
3 – Representação e transparência
4 – Identidade, imigração e islão
5 – Ideologia de Género
6 – Forças Armadas Europeias
7 – Ambiente
8 – Olivença e Cabinda
1 – Do federalismo castrador a uma confederação vantajosa
O modelo que o PNR defende para a
Europa, é a de um espaço geográfico e civilizacional unido, mas de
pátrias livres, onde a sua soberania seja respeitada e garantida. Para
isso, é necessário abolir o Tratado de Lisboa e toda a deriva
federalista, castradora da liberdade das nações, substituindo-a pelo
paradigma uma Confederação de Países Europeus.
O federalismo é um sistema centralista,
pesado, burocrático, artificial, que suga a liberdade das Nações,
obrigando todos os povos europeus a submeter-se a políticas que podem
ser contrárias aos seus interesses. Por muito que se diga o contrário, o
federalismo europeu é um atentado à liberdade dos povos, porque lhes
rouba a sua soberania e a transfere para Bruxelas.
A este modelo, o PNR propõe como
alternativa uma Europa das Pátrias, ou seja, uma aliança entre os
diferentes países europeus, livres de estabelecerem acordos entre si sem
qualquer tipo de chantagem. Isto pressupõe uma Europa de europeus que
salvaguarde a sua matriz civilizacional. Por tal razão, entendemos, por
exemplo, que jamais a Turquia poderá entrar nesta, ou noutra qualquer
forma de comunidade europeia, pois ela não é culturalmente europeia.
Queremos uma Europa em que o direito de
cada estado prevaleça sobre o direito europeu. Uma Europa, em suma, onde
não tenhamos de abdicar de nada do que somos para sermos algo que já
nos é inato: sermos Europeus.
Em suma, o PNR defende:
– Construir um modelo Confederal que substituía o actual federalismo de Bruxelas;
– Abolir o Tratado de Lisboa e criar o “Tratado Confederado Europeu”;
– Defender a matriz histórico-civilizacional da Europa;
– Impedir que qualquer outro país não europeu, seja a que título for,
faça parte da confederação, desde logo e sobretudo a Turquia;
– Celebrar acordos entre países europeus, aos mais diversos níveis
(económico, ambiental, cultural, etc.), de livre adesão e saída, no
âmbito de uma Confederação, por isso, livres do centralismo de Bruxelas.
2 – Renegociar, reposicionar e produzir
Tal como está, a Europa vai acabar por
implodir, todos os sinais estão aí, a “construção federalista de Europa”
está presas por fios é inevitável a sua falência se tiver de enfrentar
mais alguns embates, sobretudo se forem de dimensão considerável.
Uma posição geográfica, geopolítica e
geo-estratégica privilegiada, aliada a um capital histórico-cultural
extraordinário, fazem de Portugal um caso ímpar no concerto das nações
europeias e no mundo, em forma de eixo global e que, não obstante, tal
não impediu a destruição da nossa pesca, agricultura e indústria por via
da má gestão política dos nossos representantes junto da UE.
Se Portugal está cativo, de mãos e pés
atados, com a soberania nacional tão debilitada devido à deficiente
defesa dos interesses nacionais, ao menos agora temos de ter a coragem
de aproveitar a actual fragilidade da União Europeia para reverter os
termos actuais da nossa posição: re-negociar é a palavra de ordem!
Portugal é o único país europeu que
exporta somente 40% do PIB, quando os outros países da nossa dimensão
exportam entre 60% e 105%. Um dos pilares para esse desenvolvimento
passará pela aposta na ferrovia – que o PNR tanto tem defendido – para
um transporte de mercadorias rápido, moderno, económico e ecológico,
adaptado à nossa realidade. Assim, é imperioso que se aproveite o
financiamento pela União Europeia, a fundo perdido, no valor de 85% dos
custos para a construção de uma nova linha em bitola europeia, de Aveiro
à fronteira, ligada à rede Espanhola em direcção ao centro da Europa.
Por outro lado, a evolução da tecnologia
rumo à robotização e o aumento progressivo da esperança de vida das
pessoas terá um grande o impacto a vários níveis, nomeadamente dos
empregos. Ora, o estudo e análise desta evolução na sociedade, as suas
consequências imediatas, os investimentos necessários, as transformações
que o sistema de ensino terá de sofrer para responder a essa sociedade
são pontos que têm de ser trabalhados por uma equipa dedicada
exclusivamente para este efeito. Para tal, propor-se-ia a criação
da comissão europeia do futuro, que terá forçosamente as suas
representações locais em cada um dos Estados-membro, por forma a
prepararmos um novo modelo de organização política, económica, social e
cultural.
No que ao digital diz respeito,
reconhecemos que a digitalização é vista como uma das mais significantes
evoluções da economia desde a revolução industrial; não obstante, a
taxação da economia digital não tem reflectido a mais-valia criada pela
difusão tecnológica. A nossa visão defende um equilíbrio que,
reconhecendo o que estas empresas inovam e os empregos que criam, não se
permita o afastamento colossal que existe entre as riquezas que elas
criam, graças aos nossos dados pessoais, ou às infraestruturas de que
beneficiam, e os impostos que pagam em retorno. Não vemos como séria a
discrepância de 14% que existe actualmente entre a taxação das nossas
empresas e estes gigantes multinacionais. Taxar é permitir o
financiamento dos Estados em nome do interesse geral, e fomentar o
desenvolvimento nacional e local. Independentemente do que venha a ser
decidido pela UE, o PNR defende que Portugal aplique internamente um ISD
(Imposto sobre Digital) de 3%, acrescidos de 1% sobre publicidade,
websites e revenda de dados privados.
Em suma, o PNR defende:
– Renegociar os fundos europeus canalizando-os para reactivarmos a produção nacional imprescindível para o nosso sustento;
– Estabelecer acordos económicos, com o Brasil e África fazendo de charneira com a Europa;
– Defender uma nova política económica virada para a exportação;
– Apostar na ferrovia;
– Reforçar as relações bilaterais com o Reino Unido apoiando o Brexit;
– Criação de uma Comissão Europeia para o Futuro (e respectiva Secretaria de Estado ou Ministério Nacional);
– Taxar as multinacionais na área do digital, direccinando o produto desse imposto para o nosso sistema de apoios sociais.
3 – Representação e transparência
Uma das principais críticas que
apontamos à actual UE é a sua natureza economicista, legalmente
blindada, entretanto, por organismos que simultaneamente apresentam um
défice democrático (Conselho e Comissão Europeia) e sem o mínimo
contacto com a realidade quotidiana dos cidadãos dos diversos países.
Assim, nesta situação concreta levantamos a bandeira da necessidade de
uma Europa dos povos, em contraposição à Europa das elites, dos
plutocratas e tecnocratas, onde o aperfeiçoamento dos mecanismos e
instituições os torne realmente participativos (democracia directa,
participativa e referendária) e sejam uma realidade a subsidiariedade de
um princípio inalienável de cada Estado.
A abstenção tem sido elevadíssima nas
sucessivas eleições europeias – coisa que de certa forma é compreensível
– pois o eleitorado não se sente minimamente representado nas
instituições europeias e percebe que na teia dos grandes interesses
instalados entre Bruxelas e Estrasburgo se governa com pouca
transparência, nas suas costas e geralmente contra si. Afinal, que
contributo têm dado os 21 deputados portugueses em prol da nossa Pátria?
O que fazem com os votos que os elegeram? Como gastam o dinheiro dos
nossos impostos? Estas são algumas questões pertinentes, cuja falta de
resposta – pelo menos clara – cria uma nuvem de dúvidas que desincentiva
à participação eleitoral. É inconcebível, por exemplo, que tais
deputados acumulem essa função parlamentar com outras, que passem a vida
em debates televisivos em Portugal (em nada relacionados com o cargo
que ocupam), que faltem a votações no Parlamento Europeu… Por isso, o
PNR bate-se pelo escrutínio da sua actividade na UE.
Em suma, o PNR defende:
– Combater o totalitarismo dos poderes não eleitos e as elites dominantes nas suas “torres de marfim”;
– Reforçar o sistema financeiro público nacional, garantindo que o BdP
não seja uma simples filial do BCE, e proteger assim o cidadão nacional;
– Impedir toda e qualquer forma de censura no mercado digital, mesmo que camuflados com a protecção dos direitos de autor;
– Proibir a acumulação do cargo de deputado europeu com qualquer outra actividade profissional;
– Estabelecer a obrigatoriedade de prestação de contas, trimestralmente,
na Assembleia da República e à comunicação social, acerca da sua
actividade de cada deputado no Parlamento Europeu.
4 – Identidade, imigração e Islão
É central a questão em torno dos ditos
“refugiados”, da imigração, do imigracionismo enquanto fenómeno imposto
nas costas dos povos pelas ditas elites, o qual coloca indubitavelmente
em causa a especificidade identitária de cada povo e, por conseguinte, a
própria singularidade do Velho Continente. É a nossa segurança interna,
soberania, identidade e cultura que estão seriamente ameaçadas.
Será lícito que, sem termos sido
consultados, nos escancarassem as fronteiras, ao abrigo de objectivos
globalistas e multiculturais, deixando a nossa Europa e suas Pátrias à
mercê da imigração invasora, da criminalidade crescente e da ameaça à
nossa matriz civilizacional? Será lícito terem assinado um “Pacto Global
para a Migração, com gravíssimas consequências sem uma consulta
popular? Os políticos portugueses, ao embarcarem irresponsavelmente no
barco dos mundialistas que pululam em Bruxelas, e demonstrando face à
imigração uma permissividade incompreensível, permitem que toda a
miséria do mundo se instale clandestinamente em Portugal adaptando as
leis sobre a matéria, cada vez mais permissivas, às políticas suicidas
implementadas, abdicando das suas responsabilidades na defesa do
bem-estar dos portugueses.
Não a queremos evitar a mobilidade, mas
queremos ter controlo sobre ela, reactivando fronteiras e defendendo
novas políticas de imigração para cidadãos europeus e não europeus.
Quanto aos “refugiados” só devem de ser recebidos por quem os aceita e
nunca por imposição.
A maior ameaça à Europa, nos nossos
tempos, chama-se Islão! E a principal culpa disso é dos próprios
governantes europeus e da União Europeia. Não podemos tolerar que uma
suposta religião, assumidamente invasora e portadora da jiad, se instale
em solo europeu e em solo nacional, não para se ocidentalizar, mas
antes para nos islamizar, impondo-nos a sua cultura. Trata-se de um
sistema político-religioso, hostil, com uma cultura diametralmente
oposta à nossa, bárbara na conduta, atrasada nos costumes, selvagem nas
leis, intolerante na convivência. Ora, neste particular temos de ser
altamente firmes e combativos: Islão, aqui não!
Em suma, o PNR defende:
– Garantir a Identidade ocidental e a matriz cultural cristã;
– Reverter os fluxos migratórios;
– Denunciar o “Pacto Global para a Migração”;
– Denunciar os acordos de Schengen e repor o controlo sobre as fronteiras;
– Repatriar imigrantes subsídio-dependentes, criminosos ilegais e que não se integrem;
– Cortar os apoios e subsídios, de discriminação positiva para as minorias étnicas;
– Reconhecer que no actual momento histórico o Islão é o maior inimigo
da nossa matriz cultural e encetar políticas de “desislamização”;
– Portugal propor-se como observador do Grupo de Visegrado (principal opositor à colonização da Europa por imigrantes).
5 – Ideologia de Género
Nunca, como nos tempos actuais, o ataque
aos alicerces naturais da sociedade e à família tradicional se sentiram
com tanta agressividade! A ideologia de género nada tem de bondoso ou
de humanismo! É apenas um instrumento de submissão e controlo das
massas. Não podemos consentir que, sob o falso pretexto de uma suposta
tolerância para com os homossexuais, nos queiram impor um pensamento
único, obrigatório, que perverte a própria natureza, a biologia e a
ciência, submetendo-as às “ciências sociais” como veículo da mentira de
uma ideologia doentia. A educação dos filhos cabe aos pais e não ao
Estado! Muito menos a este que pratica um verdadeiro terrorismo
inquisitorial sobre quem ousa dele discordar nesta matéria – como de
resto em muitas outras. Não podemos consentir que nas escolas doutrinem
as nossas crianças com mentiras deformadoras, assentes em programas
perversos, idealizados por activistas sectários.
Em suma, o PNR defende:
– Recusar fundos europeus para promoção da “Igualdade de Género” (ou
seja, Ideologia de Género) e renegociar a sua conversão em fundos de
apoio à natalidade de portugueses;
– Reformular os programas de cidadania, eliminando as prerrogativas ao “género”;
– Rejeitar a “novilíngua” e utilizar os tradicionais e nnaturais termos: sexo masculino e sexo feminino;
– Cortar todas as verbas e apoios a associações LGBTI;
– Combater o aborto e apoiar a natalidade de portugueses;
– Reforçar os cuidados paliativos e impedir a legalização da eutanásia;
– Anular a lei do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.
6 – Forças armadas Europeias
Do modelo confederado que o PNR defende
para a Europa, faz parte a existência de Forças Armadas Europeias
subsidiárias às dos países que as integrem. Não se trata de um exército
único, pois ao defendermos a nossa soberania, defendemos um exército
nacional adequado, sendo que, do Orçamento de Estado destinado à defesa,
80% seria para as forças armadas nacionais e 20% para a exército
conjunto. A defesa da Europa e, em concreto a de Portugal e da nossa
ZEE, obriga a que se encare seriamente a Europa como um bloco armado,
contra peso ás potências dos EUA, Rússia, China, Turquia, etc.. A Europa
poderá manter-se sob a alçada americana ou, finalmente, conseguir a
emancipação. O conjunto de Estados europeus deve trabalhar no sentido do
desenvolvimento e criação de uma indústria bélica dissuasora mais
activa.
Portugal deve envidar esforços no
sentido de vir a tornar-se um país equiparável aos seus congéneres
europeus, particularmente nos campos científico e tecnológico. Uma
indústria de defesa nacional saudável é não só fonte de segurança e de
receitas, mas também uma importante fonte de emprego para os cidadãos
nacionais.
Em suma, o PNR defende:
– Pugnar pela criação de umas Forças Armadas Europeias;
– Intervir activamente no âmbito da PESCO (Cooperação Estruturada Permanente para a defesa europeia);
– Investir na indústria bélica.
7 – Ambiente
O modelo económico adoptado pela União
Europeia, baseado em zonas centrais e zonas periféricas, é causador de
profundas clivagens entre os vários países que a compõem. Desastrosas
políticas comuns provocaram nos países periféricos o abandono das zonas
rurais e significaram o fim das pequenas e médias explorações agrícolas e
pecuárias, utilizadoras de técnicas de cultivo mais saudáveis, porque
extensivas. Passou-se assim a praticar uma agricultura intensiva, que
tem um impacto muito mais acentuado no meio ambiente, aliada a um
desrespeito profundo pelas condições de vida dos animais, criados de
acordo com métodos absolutamente antinaturais e exploratórios para
satisfazer os desígnios do “lucro a qualquer preço”.
Por outro lado, a abertura das águas
territoriais portuguesas a frotas pesqueiras estrangeiras coloca em
perigo irreparável os bancos de pesca e os habitats marinhos nacionais.
Reclamamos o direito a mandarmos nas nossas águas e exigimos o fim da
pesca intensiva e do arrasto descontrolado.
Portugal e a Europa têm vivido um
perigoso espírito que considera o homem superior à Natureza. Foi este
pensamento que conduziu à industrialização e à exploração até à exaustão
dos recursos, não esquecendo a inacreditável negociata em torno dos
fogos sazonais. Ora, para o PNR, a produção e o lucro a todo o custo não
são aceitáveis quando está em risco a existência do próprio ser humano e
da biodiversidade que torna a Natureza num todo orgânico e equilibrado.
Para nós, existe um elo sagrado entre cada Povo e a sua Terra. Por
isso, as gerações presentes não têm o direito de destruir, para seu
suposto proveito, aquela que será a fonte de subsistência das futuras
gerações, sob risco de as condenarem à morte.
Em suma, o PNR defende:
– Promover políticas de repovoamento do interior (incentivos fiscais, fundos comunitários, ferrovia, serviços, etc);
– Investir seriamente na nossa ZEE e no mar;
– Combater sem tréguas toda e qualquer forma de negócio e lucro com o fogo;
– Impedir a plantação maciça de eucalipto;
– Considerar o tema da água (barragens e regadio) uma prioridade e
investir nos meios que permitam minimizar o risco de seca e a aumentar a
nossa autonomia no que toca ao abastecimento de água.
8 – A questão de Olivença e de Cabinda
Não sendo estas, questões prioritárias,
num momento em que Portugal encara inúmeros desafios e está ameaçado na
sua própria existência, não pode o PNR, contudo, silenciar estas
grosseiras violações: a ocupação de uma parte do Alentejo por Espanha e
anexação de Cabinda que é protectorado Português, e nunca deixou de o
ser, por parte de Angola aquando da sua independência É uma questão de
dignidade nacional e uma elementar função do Estado exigir o cumprimento
dos Tratados, sejam o de Viena (1815), no primeiro caso ou de
Simulambuco (1885) no segundo.
Connosco, estas questões não ficarão
silenciadas, exigindo-se das instâncias internacionais aquilo que os
nossos governantes evitam fazer em nome de amizades e solidariedades que
sempre funcionam contra nós. Olivença é um caso que exemplifica bem
aquilo que acontece quando governantes traidores não defendem o
interesse nacional desde a primeira hora: os portugueses calaram-se com
Olivença, e agora Espanha foi mais além e já exige o nosso mar em redor
das Ilhas Selvagens (pertencentes ao arquipélago da Madeira), tentando
assim ficar com uma extensa área da nossa Zona Económica Exclusiva e dos
nossos recursos ainda inexplorados.
Nota final
Cada vez mais, as decisões que nos dizem
respeito são tratadas em Bruxelas – desde refugiados a Ideologia de
Género, passando pelo Pacto de estabilidade e Convergência -, logo é uma
falsa questão pensar que estas eleições não nos dizem respeito. Por
isso, ao concorrermos às Eleições Europeias 2019, pretendemos eleger um
deputado e contribuir para o reforço do grupo dos partidos da direita
(que não é de centro), defensores das identidades e soberanias nacionais
e anti “Pacto Global para as Migração”. Esperamos e desejamos que este
se torne maior grupo no Parlamento Europeu.
Por essa razão, só o voto no PNR fará a
verdadeira diferença e contribuirá para uma mudança de “extrema
necessidade”. O voto nos mesmos partidos de sempre, nada mudará! A
abstenção tremenda que este tipo de eleições assinala, também não!
Queremos ajudar a construir algo de
positivo, ao mesmo tempo que defendemos os interesses nacionais. Urge
renovar a União Europeia!»
