sábado, 13 de maio de 2017

Sobre o "mata-leão" mais mediático dos últimos tempos...


     Custa-me bastante reproduzir a opinião de um dirigente do PS que ainda por cima  é "Mestre "do Grande Oriente Lusitano. Mas como diz o ditado popular inglês, "até mesmo um relógio avariado está certo duas vezes por dia"...

«Uma cena aparentemente trivial, que se desenrolou numa repartição de finanças, desencadeou viva discussão, ilustrada por imagens entretanto tornadas públicas. O que se vê, em substância, é um homem a fazer a filmagem na repartição e a receber a ordem, que não acata, de cessar a filmagem. A ordem provém de um militar da GNR que se identifica como tal, vestido à civil.

Tudo isto seria inócuo se o militar, perante o não acatamento da ordem, não tivesse recorrido a um golpe de ‘jiu jitsu’ usualmente designado como ‘mata-leão’, que consiste em apertar o pescoço do visado com o braço e impedir a circulação sanguínea [não é simplesmente "apertar o pescoço do visado", é envolver o pescoço do visado num 'laço' com um dos braços e usar o outro braço como bloqueio, apertando o pescoço de forma a que as suas partes laterais, onde estão as artérias carótidas, sejam comprimidas] , o que induz momentânea perda de consciência. Só então a filmagem cessou, foi apreendido o telemóvel e detido o agente.



A discussão que se seguiu é apaixonada. Há quem veja nestes episódios a marca do excesso e da brutalidade policial, sem uma ponderação mais profunda e sem dar o benefício da dúvida (ou seja, reconhecer a presunção de inocência) aos polícias. E também haverá quem aceite o uso da força dispensando um juízo sobre a sua necessidade, adequação e proporcionalidade.

In medio stat virtus’: no meio está a virtude. Não nos podemos esquecer, neste caso, de que o cidadão está a fazer uma filmagem ilegal porque conta com a oposição dos visados. O crime, punível com prisão até um ano, admite legítima defesa e detenção em flagrante delito, por ser semipúblico. A ordem dada pelo agente de autoridade foi legítima e não foi respeitada.

O que falta discutir é se houve excesso. Pior seria empunhar a arma de serviço ou agredir o autor da filmagem e dos desacatos. O militar poderia imobilizá-lo com uma simples torção do braço atrás das costas? Não sei, mas acho que essa discussão ‘cirúrgica’ nos leva a um ponto perigoso – de anomia e paralisação dos polícias responsáveis pela defesa dos nossos direitos.»

Ora bem, o último ponto do Sr. Ministro acerta em cheio no alvo. A partir do momento em que um cidadão não obedece a um agente da autoridade, o agente da autoridade tem de agir! E tem de agir da forma mais rápida e eficaz possível. Eu não consigo perceber, muito sinceramente, como é que alguém pode ver na actuação do agente da GNR um "excesso de força", muito menos "brutalidade".

Brutalidade seria ter-lhe batido com o bastão ou então com a coronha da arma na cabeça, como eu vi um polícia fazer há já quase duas décadas a um indivíduo que se recusou a obedecer-lhe.

8 comentários:

Raghnar disse...

Vá por diante que, por norma, gosto de conceder o benefício da dúvida ao agente da autoridade porque tento perceber a complexidade da sua missão, que não se limita ao tempo que usa a farda.

Mas, por experiência pessoal, já não o faço em tudo o que envolve o que chamo de Autoridade Totalitária, que hoje tem barra livre para ultrapassar pela direita certos direitos individuais, mas apenas para o cidadão comum; outros estão em "listas vip". Aliado à altivez, prepotência e arrogância de uma parte significativa dos funcionários do fisco, uma classe à parte no funcionalismo público, leva-me a temperar a defesa do militar. Além do facto desta eficiência toda no controlo do transporte de mercadorias, por vezes mais no controlo do aspecto procedimental, do que no controlo efectivo do seu transporte, e na arrecadação fiscal, não se vê na resposta à criminalidade violenta ou na busca de foragidos da prisão, por exemplo. Depois lá voam uns milhares de milhões por um qualquer "erro informático".

Fico com a sensação de que servem mais de máquinas multibanco, para sacar a quem ainda trabalha na legalidade, do que para minimizar a actividade ilegal. Se este homem estivesse ilegal, não declarasse rendimentos e vivesse de uma qualquer ilegalidade, penso que teria menos probabilidade em ser tratado desta forma. É nesta fase que estou...

Afonso de Portugal disse...

É bastante provável que o caro Raghnar tenha razão na sua análise. Eu ainda não cheguei a esse ponto de desencanto, mas caminho para lá a passos largos. É verdade que a Autoridade Totalitária (eheheh vou ter que lhe roubar esta!) parece agir muitas vezes de má-fé. Por exemplo, ao perseguir pessoas que se atrasam a pagar o IRS apenas algumas semanas mas depois estebelecer regimes de perdão especiais para quem se atrasa anos! E claro, os casos que o caro Raghnar mencionou (fiscalização e outras formas de criminalidade mais danosas para a sociedade) também demonstram que há um critério diferente para quem cumpre e para quem não cumpre a lei.

Mas eu ainda acredito que há um pouco de tudo nas forças de segurança, bons e maus agentes... e também acredito que ser polícia não é nada fácil nos dias que correm. Quando um agente nos dá uma ordem, só temos de obeder, pelo menos naquele momento. Não quer dizer que não possamos protestar mais tarde, no lugar e no momento certos, se considerarmos que o agente não procedeu correctamente.

Raghnar disse...

Atenção, que regra geral concordo também com esse procedimento, atitude básica para uma pacífica convivência entre todos.

O problema não está nos agentes ou sequer nas forças de segurança, mas em quem redige e aprova a legislação. E, queiramos ou não, existe uma tendência profundamente perversa de penalizar o cumpridor, pois é fácil saber onde está, e beneficiar o infractor, muitas vezes para safar o coiro de um qualquer membro de uma "lista vip".

Eu acredito nas forças de segurança, mas também que com directrizes mal dadas e com legislação que parece um queijo-suíço, o seu trabalho está inquinado à partida...

Afonso de Portugal disse...

Plenamente de acordo.

Ivan Baptista disse...

"Eu não consigo perceber, muito sinceramente, como é que alguém pode ver na actuação do agente da GNR um "excesso de força", muito menos "brutalidade"."


Eu vejo... Seria bem mais fácil retirar o telélé ao zuca, do que que sufocar o homem até ele perder os sentidos ! Foi abuso de poder !
Quem exerce poder, lá terá que dar o melhor exemplo e isso infelizmente não foi o que se viu ! O que se viu foi mais," obedece porque, eu quero, eu posso e eu mando".
Isso está mal, muito mal ! Comportamento gera comportamento.. Se no nosso país temos paz e é um dos países mais pacíficos do mundo, é por este se dar valor á tolerância. Não estou com isto a defender a desobediência á autoridade. Não, nada disso, longe disso, nem eu queria viver numa anarquia.. mas podemos criar um problema bem maior, se banalizarmos este tipo de incidentes. Eu lembro-me do assalto ao BES em campolide, mas este caso é muuuuito diferente, nada a ver !
É que qualquer dia, temos o mesmo tipo de circo e selvajaria, que por lá há no país das maravilhas de onde vem o brasileiro! Isso é algum bom exemplo?
O que as pessoas querem de volta, é um circo com gladiadores e sangue, muito SANGUE!

Afonso de Portugal disse...

Ivan Baptista disse...
«Seria bem mais fácil retirar o telélé ao zuca, do que que sufocar o homem até ele perder os sentidos ! Foi abuso de poder !»

Isso é muito discutível... se o agente tivesse tentado tirar o telemóvel ao brasileiro, é provável que o homem resistisse e até tentasse agredir o agente. E depois já não seria tão fácil aplicar-lhe o "mata-leão"... Provavelmente, o agente da autoridade teria que lhe bater e a violência seria muito pior!


«O que se viu foi mais," obedece porque, eu quero, eu posso e eu mando". »

Não concordo. Desde logo, nós não sabemos o que aconteceu antes de o brasuca ter começado a filmar. Se o brasileiro insultou as funcionárias da repartição das finanças e desobedeceu ao agente, uma intervenção como esta era inevitável.


«Se no nosso país temos paz e é um dos países mais pacíficos do mundo, é por este se dar valor á tolerância.»

Não concordo. Portugal (ainda) é pacífico porque há pão na mesa na maioria dos lares e o povo, salvo a Grande Lisboa, ainda é relativamente homogéneo. Mas em Lisboa, por exemplo, a criminalidade é muito superior à do resto do país. Porque será?...


«(...) mas podemos criar um problema bem maior, se banalizarmos este tipo de incidentes.»

Ivan, este tipo de incidentes e outros bem piores acontecem sistematicamente, o azar deste GNR é que o brasucagueiro estava a filmar.


«Eu lembro-me do assalto ao BES em campolide, mas este caso é muuuuito diferente, nada a ver !»

E quem protagonizou esse assalto?... Brasileiros! :)


«É que qualquer dia, temos o mesmo tipo de circo e selvajaria, que por lá há no país das maravilhas de onde vem o brasileiro! Isso é algum bom exemplo? »

O Ivan está a sugerir que a criminalidade que grassa no Brasil é culpa das autoridades brasileiras? É que eu tenho quase a certeza que o problema é outro...


«O que as pessoas querem de volta, é um circo com gladiadores e sangue, muito SANGUE!»

Nesse caso, as pessoas não merecem viver em segurança, porque aquilo que o agente da GNR fez foi absolutamente proporcional à situação. Quando uma agente nos dá uma ordem, nós acatamos... ou sofremos as consequências. Não há aqui áreas cinzentas, esta situação é mesmo a preto e branco!

Ivan Baptista disse...

"Não concordo. Portugal (ainda) é pacífico porque há pão na mesa na maioria dos lares e o povo, salvo a Grande Lisboa, ainda é relativamente homogéneo. Mas em Lisboa, por exemplo, a criminalidade é muito superior à do resto do país. Porque será?..."


Sim é verdade, quanto a isso estamos de acordo..Portugal é um país pacifico por este ter pão na mesa na maioria dos lares, e por norma os portugueses são um povo pacifico.

"O Ivan está a sugerir que a criminalidade que grassa no Brasil é culpa das autoridades brasileiras? É que eu tenho quase a certeza que o problema é outro..."

Bem, e se olharmos para o caso da Venezuela ?

Afonso de Portugal disse...

Julgo que o caso da Venezuela é bastante diferente do caso do Brasil, porque aí temos, para além dos factores multicultral e multirracial, o factor socialismo. Claro que se o Brasil continuar a eleger Lulas e Dilmas, poderá ir pelo mesmo caminho... mas, para já, parece-me que os dois países, Brasil e Venezuela são incomparáveis em termos de regime político.