sábado, 25 de fevereiro de 2017

Alberto Gonçalves sobre a imbecilidade da mais recente lei anti-"racismo"


«O assunto é grave. A cada sete séculos, há mil e quatrocentas condenações por discriminação racial em Portugal. Ou, citando os números de uma Comissão para a Igualdade, 20 condenações entre 2005 e 2015. Ou duas por ano. Consternado pela epidemia, o Conselho de Ministros alterou a lei alusiva e enfiou-lhe os conceitos de “multidiscriminação” (exemplo fornecido: alguém é discriminado por ser mulher e negra) e de “discriminação por associação” (exemplo fornecido: um jovem mal atendido num serviço público por andar com dois ciganos). Além disso, o governo sugere multas para actos racistas ou xenófobos: até 4210 euros, se o crime for cometido por indivíduos; até 8420, se cometido por pessoas colectivas. A tentativa de discriminar pagará metade.

À primeira vista, o propósito é louvável. À segunda, levanta inúmeras questões. Como se percebe que a senhora se viu discriminada por causa do género e da etnia em simultâneo? Os agressores mandaram-na para uma cozinha africana? Presumir que é uma senhora, e não um hipotético transsexual ou similar, não é em si discriminatório? E de que modo se apura a culpa se quem discrimina orar voltado para Meca? E quanto ao tal jovem, é garantido que foi enxovalhado graças à companhia de ciganos, ou terão sido os ciganos vítimas da companhia do jovem? Há que presumir que o jovem é branco e heterossexual? E se acumular com o estatuto de simpatizante do PSD? E se frequentar a missa ao domingo? E se o antipático funcionário público for esquimó, gay, animista e manco? Pode-se considerar antipático um gay? E se o serviço público acabar – o diabo seja cego, surdo e mudo – privatizado?»

Ouviram, seus racistas? Agora vocês já não me podem chamar bollycao, iou!

«Ainda vamos em dois exemplos e as dúvidas não têm fim. Se metermos as multas ao barulho, o caos aumenta exponencialmente. O que define a tentativa de discriminar (ou a meia multa), resmungar impropérios em voz baixa? Trocar os sapos na entrada das lojas por outros batráquios? E a xenofobia, só se aplica a originários de países exóticos? Continuaremos livres de insultar americanos, israelitas, espanhóis e alemães, independentemente da raça? Uma agremiação de “skinheads” é “indivíduo” ou “pessoa colectiva”? Multa-se os sujeitos que espancam gays na festa do “Avante!” ou o PCP em peso? É admissível castigar comunistas? E socialistas ociosos, pagos pelo contribuinte para pensar o vazio?» 

Há dois aspectos importantes que ficaram de fora desta magnífica crónica do Alberto Gonçalves e que têm de ser mencionados: (1) a iniciativa do conselho de ministros partiu de uma recomendação da ONU; ou seja, mais uma vez, as Nações Unidas -tal como a União Europeia-, são responsáveis por grande parte da legislação draconiana que é aprovada aqui no rectângulo; (2) a recomendação da ONU incluía a inversão do ónus da prova, o que, a ser transposto para a lei portuguesa, seria anticonstitucional, por ser contrário ao princípio da presunção de inocência consagrado no ponto n.º 2 do Artigo 32º da Constituição da República Portuguesa; no entanto, ainda ninguém esclareceu se essa recomendação da ONU (inversão do ónus da prova) foi ou não introduzida na nova lei.

____________
Ver também:

Helena Matos sobre o que realmente está por trás da (in)Justiça Social: a indústria da vitimização

2 comentários:

Leitora disse...

Que horror.. e esses pseudos humanoides parecem gostar de dizer q sofrem racismo, até o momento em que sofrerem mesmo, né? Aiai.. Mas o tal de "racismo" é a maior arma deles já faz um tempo. Não o racismo em si, mas a acusação e o medo que isso gera, só que também gera mais ódio em ambas as partes. Enquanto isso os Rotschilds e Rockefelles da vida estão lá dando risada de quem tem q conviver com pseudos humanoides e ficar caladinho diante de toda a porcaria que eles trazem na sua vida.

Afonso de Portugal disse...

Leitora disse...
«Enquanto isso os Rotschilds e Rockefelles da vida estão lá dando risada de quem tem q conviver com pseudos humanoides e ficar caladinho diante de toda a porcaria que eles trazem na sua vida.»

Essa é a parte mais revoltante, cara Leitora! Aqueles que mais incentivam e promovem a imigração são precisamente aqueles que menos têm de lidar com ela! E como vocês dizem aí no Brasil, "pimenta no cu dos outros é refresco"! Como é fácil ficar dando sermão naqueles que têm de suportar as "maravilhas" da diversidade! Chamar eles de racistas, xenófobos e intolerantes... quando não têm nem de chegar perto dos "pobres coitadinhos"!

Não podemos perdoar-lhes. É inaceitável estragar a vida às outras pessoas e ainda gozar quando elas protestam!