domingo, 27 de setembro de 2015

O perigo da abstenção eleitoral é a impunidade dos partidos e uma Democracia doente


Tenho reparado que praticamente todas as sondagens que têm sido divulgadas nos últimos dias mostram uma tendência para o crescimento da abstenção e dos votos brancos/nulos. A confirmar-se, será mais uma prova contundente da iliteracia democrática do povo português e o perpetuar da tragédia abrilina, com a consolidação do domínio dos partidões do "centrão".

Bem a propósito, a sempre muito activa e trabalhadora Zita Paiva elaborou este pertinente artigo no seu blogue (Não votem em corruptos, pensem!). Texto original da blogueira Zita Paiva a cor branca e a itálico, comentários do blogueiro Afonso de Portugal a cor verde.


«Em 1976 a abstenção, foi de 35%, em 2013 foi de 47,4%.O que sucede quando a abstenção atinge estes patamares?»

Em rigor, absolutamente nada! O valor da abstenção e dos votos brancos/nulos não tem qualquer efeito prático sobre a validade e a legitimidade do sufrágio. A constituição da República Portuguesa assim o determina! Mesmo que a abstenção chegue aos 90% -o que não vai acontecer tão cedo, se chegar sequer a acontecer- a eleição continuará a ser absolutamente válida e o governo eleito perfeitamente legítimo!


Em rigor, os 35,34% de 1976 valem exactamente a mesma coisa que os 47,4 das autárquicas de 2013:
- Nada de nada!!! -

«Haverá, sem dúvida, a consequente perda de qualidade democrática. Uma perda imputada à falta de competência dos governantes e que tenta justificar a negação do pilar cívico da democracia: o voto.

Trata-se de uma ampla perda, porque os políticos, menos pressionados pela exigência cidadã, entram num processo governativo autocrático. E também porque os cidadãos, verdadeiros soberanos da Democracia, já auto-desresponsabilizados, fragmentam-se em preocupações individuais e grupais, considerando todas as instâncias do Estado etéreas e até hostis. É um processo perigoso para a Democracia, uma vez que tende a evoluir em crescendo, assumindo a forma de uma espiral desvinculativa. Não interessa depois estabelecer se é a fraca capacidade da governança que afasta os cidadãos ou se é o desinteresse dos cidadãos que fomenta a má prestação política.»

Eu aqui discordo: interessa e muito! Porque a incompetência governativa não pode servir de pretexto ou desculpa à demissão das nossas responsabilidades cívicas, sobretudo quando é sabido que essa demissão não acarreta nenhuma consequência prática! Não fazer nada não é solução e nem sequer pode ser encarado seriamente como uma forma de protesto. Protestar é apontar e apostar em alternativas. Não é isso que faz quem abdica de votar, antes pelo contrário, apenas contribui para perpetuar o status quo. E é por isso que é tão culpado quem vota nos partidos no Arco da Tragédia como quem não vota nas alternativas existentes.


«O que se sabe é que o cidadão tem o papel fundamental na realização da higiene mínima democrática, quer porque opina soberano no acto eleitoral, seja porque permanece vigilante durante o mandato. Se os representantes autocentrados ampliam a desvinculação da generalidade das pessoas, também é certo acontecer o contrário, isto é, a omissão cívica conduzir a uma soberba política, por ausência de contrapoderes que lhe inibam as acções desviantes. O termo desvinculação traduz eficazmente esta ideia. O vínculo é a capacidade psicológica e emocional de nutrirmos simpatia por outrem, para que sintamos alguma responsabilidade pelo que lhe acontece. O vínculo cria-se entre pais e filhos, amigos, colegas, profissionais e clientes, vizinhos, enfim, entre seres humanos. Quando se esboroa esse laço, destroem-se também os travões emocionais que evitam a indiferença absoluta, a instrumentalização do outro, a desconfiança ou a violência.

Aquele abstém-se porque ignora ou odeia o político, considerando-o corrupto, incompetente, snobe; e, inversamente, o governante despreza-o, tomando-o por básico, emocional, ilógico, insignificante.
É o primeiro passo da desvinculação: a indiferença e, logo imediatamente, o desprezo.

Numa segunda fase, o político entrega-se ao aparelhismo partidário e denota falta de qualidades reais de liderança, contentando-se, por um lado, em vender slogans e ter uma imagem mediática aprazível e, por outro, em jogar nos bastidores com seu pessoal-de-mão dentro do aparelho partidário.
»


E é precisamente devido a este círculo vicioso que é necessário que os políticos tenham o feedback do povo. E não apenas nas urnas, sobretudo na justiça, com a criminalização efectiva dos políticos culpados de gestão danosa. Mas para que isso aconteça, os portugueses têm de votar nos partidos que defendem essa criminalização! Se se recusarem a votar, então continuará tudo na mesma!!!


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